Instrução Normativa 76 e 77 do MAPA: Guia para produtores de leite

Instrução Normativa 76 e 77 do MAPA:
Guia para produtores de leite

Produtores de leite operam sob regras específicas de qualidade e segurança alimentar. As Instruções Normativas 76 e 77 do MAPA, em vigor desde junho de 2019, são algumas delas, e estabelecem os padrões que toda a cadeia produtiva deve seguir, da fazenda ao laticínio.

No entanto, muitos produtores ainda têm dúvidas: o que exatamente essas normas determinam? Quais equipamentos preciso ter? Como garantir conformidade?

Nós da SERAP sabemos que entender essas exigências é essencial para operar legalmente e manter a rentabilidade. Por isso, vamos explicar de forma prática o que você precisa saber.

 

Conheça as soluções SERAP para resfriamento de leite

O que são as Instruções Normativas
76 e 77 do MAPA?

As Instruções Normativas 76 e 77 são regulamentações oficiais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o MAPA, que determinam os critérios de qualidade, produção, coleta e transporte do leite no Brasil.

Publicadas em 30 de novembro de 2018 e vigentes desde junho de 2019, essas normas estabelecem requisitos técnicos em todas as etapas da cadeia leiteira, da produção na fazenda até o recebimento no laticínio.

A IN 76 foca nos critérios de qualidade e análises que o leite deve atender. A IN 77 aborda os critérios de produção, coleta e transporte.

Para consultar as normativas completas, acesse:

O que as normas estabelecem
para a produção de leite?

As Instruções Normativas 76 e 77 do Mapa definem requisitos obrigatórios de qualidade microbiológica, física e química do leite, além de exigências quanto aos equipamentos, higiene e procedimentos de armazenamento.

 

Requisitos relacionados ao resfriamento do leite

A IN 77 determina que para a refrigeração do leite cru na propriedade rural devem ser utilizados o sistema de pré-resfriamento ou tanque de expansão direta, ou ambos.

O leite deve ser resfriado e mantido em condições específicas de temperatura, com sistemas de refrigeração dimensionados adequadamente.

 

Temperatura ideal do leite após a ordenha

O leite deve ser resfriado, abaixo de 4 °C, em até 3 horas após a ordenha e mantido nessa temperatura até a coleta pelo laticínio.

Essa exigência é fundamental, pois temperaturas inadequadas permitem a multiplicação bacteriana, que compromete a qualidade e a conformidade com os padrões estabelecidos.

 

Cuidados com o armazenamento do leite

Após a ordenha, o leite deve ser mantido em condições adequadas de higiene e rapidamente refrigerado. A frequência de coleta deve ser planejada de forma que o intervalo entre as coletas na propriedade não ultrapasse 48 horas.

Durante o transporte, o leite cru refrigerado deve chegar ao estabelecimento com temperatura de até 7 °C. Excepcionalmente, é permitido o recebimento de leite com temperatura de até 9 °C, conforme as condições previstas na legislação.

O que pode acontecer quando os requisitos
de qualidade do leite não são atendidos?

A não conformidade com as Instruções Normativas 76 e 77 resulta em penalizações financeiras, rejeição do leite, perda de reputação junto ao laticínio e, em casos extremos, proibição da venda.

Além disso, leite fora dos padrões representa:

  • Aumento da Contagem Bacteriana Total (CBT)
  • Redução do preço recebido por litro
  • Maior risco de descarte total da produção
  • Risco de produtos derivados impróprios para consumo

Como o equipamento de resfriamento 
de leite contribui para a conformidade?

O tanque resfriador de leite é uma das principais estruturas para atender às exigências relacionadas à conservação do produto estabelecidas pelas Instruções Normativas 76 e 77. Isso porque o controle adequado da temperatura desde a recepção do leite até o armazenamento ajuda a preservar sua qualidade e reduzir riscos de conataminação.

Os tanques resfriadores de leite da SERAP são desenvolvidos para atender às principais necessidades da produção leiteira, com recursos que favorecem o controle térmico, a higiene e a segurança da operação.

Entre os principais pontos estão:

  • Resfriamento rápido: capacidade de reduzir a temperatura do leite para abaixo de 4 °C no tempo adequado;
  • Estabilidade térmica: manutenção da temperatura durante o período de armazenamento;
  • Higiene: construção em aço inoxidável AISI 304 e sistemas que facilitam a limpeza e a sanitização;
  • Controle de temperatura: sistemas de monitoramento que permitem acompanhar continuamente as condições do leite;
  • Conformidade do equipamento: produtos desenvolvidos e testados de acordo com os requisitos aplicáveis.

 

Fale com a SERAP sobre o sistema de resfriamento da sua propriedade

Seu sistema de resfriamento de
leite está adequado à IN 76 e 77?

A conformidade do sistema de resfriamento de leite com a IN 76 e 77 não depende apenas de possuir um tanque resfriador, mas também de verificar se o equipamento está dimensionado, instalado e operando corretamente. Uma avaliação periódica ajuda a identificar problemas que podem comprometer o resfriamento e a conservação do leite.

Para uma análise inicial, verifique:

  • O tanque é compatível com o volume de leite produzido na propriedade?
  • O equipamento consegue atingir a temperatura adequada dentro do tempo previsto?
  • A temperatura permanece estável durante o armazenamento?
  • O sistema de medição e controle de temperatura funciona corretamente?
  • O tanque possui estrutura adequada para higienização?
  • A manutenção preventiva está em dia?
  • Os componentes utilizados nas manutenções são compatíveis e adequados ao equipamento?

Quando há dúvidas sobre desempenho, dimensionamento ou conservação, uma avaliação técnica especializada pode determinar se o equipamento precisa de ajustes, manutenção ou substituição de peças.

 

Tem dúvidas sobre seu sistema de resfriamento? Fale com a SERAP

Como a SERAP ajuda sua propriedade a estar em
conformidade com a IN 76 e 77 do MAPA?

A SERAP combina engenharia, fabricação nacional e suporte técnico especializado para oferecer soluções de resfriamento de leite alinhadas às necessidades da produção e às exigências aplicáveis ao setor.

Como funciona a parceria da SERAP com sua produção leiteira:

  • Avaliação técnica: identificamos das características e necessidades da propriedade;
  • Dimensionamento: definimos a capacidade do tanque de acordo com o volume e a rotina de produção;
  • Tecnologia de fabricação: tanques em aço inoxidável, produzidos com controle de qualidade e rastreabilidade;
  • Manutenção preventiva e corretiva: serviços destinados a preservar o desempenho e prolongar a vida útil do tanque;
  • Peças originais: componentes desenvolvidos para manter a compatibilidade, segurança e eficiência do equipamento.

Com mais de 60 anos de experiência, mais de 200 mil tanques produzidos e presença em mais de 100 países, a SERAP reúne conhecimento global em refrigeração de leite e produção nacional para apoiar o produtor.

 

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